por | set 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em decisão interlocutória (não definitiva), a desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), julgou procedente o pedido liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 1001383-36.2016.8.01.0000,...
por | set 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19). O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regionais do...
por | set 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
Setor estuda limitar o uso do rotativo por até 90 dias O limite de até 90 dias para o uso do crédito rotativo do cartão de crédito que vem sendo estudado pelo setor é uma forma de os bancos e administradoras de cartões garantirem a contratação de outra dívida com...
por | set 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
O limite de até 90 dias para o uso do crédito rotativo do cartão de crédito que vem sendo estudado pelo setor é uma forma de os bancos e administradoras de cartões garantirem a contratação de outra dívida com juros menos extorsivos por parte dos inadimplentes. É o que...
por | set 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando...
por | set 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem indenização de R$ 45 mil reais por danos morais e estéticos mais pensão vitalícia a um operador de motosserra vítima de acidente de trabalho que provocou sequelas graves e permanente em seu punho direito. A...
