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Mutirão nacional para garantir pagamento de créditos trabalhistas

por | set 20, 2016 | Notícias, Sem categoria

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19). O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regionais do...

Rotativo do cartão quer deixar de ser vilão do endividamento

por | set 19, 2016 | Notícias, Sem categoria

Setor estuda limitar o uso do rotativo por até 90 dias O limite de até 90 dias para o uso do crédito rotativo do cartão de crédito que vem sendo estudado pelo setor é uma forma de os bancos e administradoras de cartões garantirem a contratação de outra dívida com...

Caixa, Santander e Bradesco lideram ranking do BC de reclamações contra bancos

por | set 19, 2016 | Notícias, Sem categoria

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Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias

por | set 16, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Lei n. 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto, que o empregador exija do empregado o cumprimento da proporcionalidade do aviso prévio. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG que, adotando...

Operador de motosserra será indenizado em R$ 45 mil por acidente de trabalho

por | set 16, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem indenização de R$ 45 mil reais por danos morais e estéticos mais pensão vitalícia a um operador de motosserra vítima de acidente de trabalho que provocou sequelas graves e permanente em seu punho direito. A...

Juizados: exposição a amianto caracteriza atividade especial mesmo com uso de proteção

por | set 15, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU) reconheceu que a simples exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento da atividade especial, qualquer que seja o nível de concentração no ambiente de trabalho. Conforme...
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