por | set 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea/SP) de pagar a um agente administrativo indenização por ter sido dispensado em decorrência da...
por | set 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso de segurada do INSS contra sentença da 2ª Vara da Comarca de Boxoreo/MT que julgou improcedente o pedido de beneficio assistencial ao deficiente. Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado César Cintra Jathay...
por | set 22, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho considerou válido o testemunho da irmã do advogado que defendeu um trabalhador em reclamação envolvendo a Horizontecred Soluções Financeiras Ltda., relativa ao reconhecimento de vínculo. A empresa se opôs à aceitação do depoimento que serviu de...
por | set 22, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de contribuir com a previdência. Na apelação, a autora...
por | set 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, entregou na manhã desta segunda-feira (19) o alvará para que mais de 1.900 trabalhadores da extinta Viação Aérea São Paulo (Vasp) recebam as dívidas trabalhistas a que têm direito. O evento, realizado no...
por | set 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que disputas judiciais podem ter impacto no caixa da empresa. Entre as disputas, ele ressaltou as trabalhistas e os processo nos Estados Unidos como dois principais casos que podem comprometer o sucesso do plano de...
