por | out 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5319/16 inclui a internet em banda larga entre os serviços essenciais de interesse coletivo previstos na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). Com a medida, a autora da proposta, deputada Maria Helena...
por | out 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago. Segundo a Agência...
por | out 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em reunião no Procon Paulistano, instituto mostrou que prática envolvendo os chamados youtubers mirins é abusiva e defendeu que seja coibida Em reunião realizada esta semana na câmara técnica sobre publicidade infantil do Procon Paulistano, o Idec alertou sobre a...
por | out 5, 2016 | Notícias, Sem categoria
Advogada realiza sustentação oral durante sessão da 3ª Turma Um auxiliar de manutenção de Curitiba deverá ser indenizado, por danos morais, por ter sido repreendido e demitido aos gritos na presença de colegas de trabalho, sendo escoltado para fora do escritório após...
por | out 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4819/16, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que garante o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. A atividade deverá ser previamente...
por | out 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial Ltda. por ter sido orientada a incluir nas compras serviços adicionais, como garantia estendida, sem a solicitação do...
