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Riedel de Figueiredo Advogados Associados
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Turma admite remuneração maior relativa a período no qual empregado fez curso ligado a sua função

por | out 20, 2016 | Notícias, Sem categoria

Será que a empresa pode valorizar os seus empregados que tenham uma formação específica para a tarefa que desenvolveu? Esse foi o questionamento levantado pela desembargadora Mônica Sette Lopes ao julgar um recurso na 9ª Turma do TRT mineiro envolvendo o tema da...

Anvisa proíbe venda de vermífugo albendazol da Brainfarma

por | out 20, 2016 | Notícias, Sem categoria

Estão proibidos lotes produzidos após novembro de 2013 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, uso e distribuição do medicamento albendazol 40mg/mL, suspensão oral, da empresa Brainfarma. A determinação foi publicada, nesta...

Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo de garantia

por | out 19, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do regime celetista para o estatutário. Na última semana, o Tribunal Regional Federal...

Maioria dos postos de saúde não consegue adotar prontuário eletrônico

por | out 19, 2016 | Notícias, Sem categoria

A dois meses de terminar o prazo obrigatório, 80% das unidades de saúde não conseguiram se livrar da papelada e adotar o prontuário eletrônico. As informações dos pacientes se perdem e as filas se multiplicam sem uma rede interligada. Qual é a desculpa para tanta...

Inmetro retira do mercado cerca de 11 mil produtos irregulares

por | out 18, 2016 | Notícias, Sem categoria

Foco da operação foram brinquedos, bicicletas infantis, berços e carrinhos infantis O Inmetro interditou e apreendeu 10.823 produtos infantis irregulares entre os dias 26 e 30 de setembro, durante a Operação Especial de Fiscalização Dia das Crianças. Durante esse...

Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

por | out 18, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto após a sua morte. Segundo a decisão, diante da impossibilidade...
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