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Riedel de Figueiredo Advogados Associados
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Anvisa proíbe venda de quatro tipos de geleia da Áurea Alimentos

por | out 25, 2016 | Notícias, Sem categoria

A medida foi tomada após a Anvisa encontrar substância considerada perigosa nos produtos. A empresa deverá recolher todo o estoque A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de lotes de quatro tipos de geleia fabricados pela Áurea Alimentos,...

Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

por | out 24, 2016 | Notícias, Sem categoria

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, ao reformar a sentença que...

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias, diz STJ

por | out 24, 2016 | Notícias, Sem categoria

Por unanimidade, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça aponta que ‘regulação encontra limites na livre concorrência’ A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar dos rótulos das garrafas porque a legislação aplicável...

Boletos deverão apresentar CPF do pagador a partir de 2017

por | out 21, 2016 | Notícias, Sem categoria

Informações vão para uma base de dados, acessível aos bancos. Novo sistema evitará transtornos no pagamento de boletos atrasados. A partir do ano que vem, os bancos vão passar a exigir que os boletos informem o CPF de quem está sendo cobrado. Isso vai tornar mais...

Governo apresenta ações para combater a obesidade e promover alimentação saudável

por | out 21, 2016 | Notícias, Sem categoria

O ministro Osmar Terra participou de evento que celebrou o Dia Mundial da Alimentação e reforçou a necessidade do enfrentamento na questão do sobrepeso e da obesidade O sobrepeso e a obesidade estão entre os principais problemas decorrentes da má alimentação dos...

Turma admite remuneração maior relativa a período no qual empregado fez curso ligado a sua função

por | out 20, 2016 | Notícias, Sem categoria

Será que a empresa pode valorizar os seus empregados que tenham uma formação específica para a tarefa que desenvolveu? Esse foi o questionamento levantado pela desembargadora Mônica Sette Lopes ao julgar um recurso na 9ª Turma do TRT mineiro envolvendo o tema da...
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