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Riedel de Figueiredo Advogados Associados
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Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos

por | nov 2, 2016 | Notícias, Sem categoria

A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado ao sindicato. É o que pretende o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que terminou de apresentar um projeto com esse teor (PLS 385/2016) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pela...

Rede-Observatório Sul-Sul debate impactos da PEC 241/2016 e da reforma previdenciária

por | nov 1, 2016 | Notícias, Sem categoria

Aconteceu nesta quinta-feira (27/10), em São Paulo, reunião da Rede-Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo criado pela Anamatra durante a 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, para atuar em torno de uma...

Novas regras para rotulagem de cosméticos infantis entram em vigor nesta semana

por | nov 1, 2016 | Notícias, Sem categoria

Rótulos devem trazer informações relevantes sobre os produtos de forma mais clara para pais e responsáveis As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para...

Ligações interurbanas passam a custar o mesmo que chamadas locais em 587 municípios

por | out 31, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que a partir deste domingo (30) as chamadas para telefones fixos para 587 municípios vizinhos não serão cobradas como interurbanas e terão o mesmo custo que ligações locais. A estimativa do órgão é de redução de...

Eletrobrás vai devolver R$ 575 milhões após cobrança irregular na conta de luz

por | out 31, 2016 | Notícias, Sem categoria

Estatal e empresas do grupo farão abatimento do valor, mas impacto na fatura do consumidor não deve chegar a 1% A Eletrobrás informou que vai devolver R$ 575 milhões relacionados à cobrança de um encargo conhecido como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por...

Empresas devem respeitar o direito do consumidor ao cobrar dívidas

por | out 28, 2016 | Notícias, Sem categoria

Ministério da Justiça tem um canal para ajudar o consumidor que se sentir lesado O número de inadimplentes no Brasil disparou nos últimos tempos. Dados da Serasa Experian apontam que no Brasil 59,3 milhões de pessoas estão com contas vencidas. Isso significa que a...
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