por | nov 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 1ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um grande laboratório atuante na capital mineira para manter a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais a uma empregada que teve o dedo perfurado por uma agulha em acidente de trabalho....
por | nov 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Constituição). Porém, teve seu pedido negado porque atuou em litigância de má-fé ao violar seus deveres processuais de...
por | nov 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava afastado das suas atividades dentro do período de licença-saúde, por falta grave cometida anteriormente. Segundo a...
por | nov 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou...
por | nov 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um empregado que tinha seus pertences revistados ao final da jornada de trabalho não receberá indenização por danos morais. O pedido do trabalhador foi indeferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve este ponto da sentença da...
por | nov 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
á em relação à taxa média do cheque especial, não houve alteração em nenhuma instituição pesquisada As taxas de empréstimo pessoal registraram leve queda em novembro. De acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP com o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica...
