por | jun 18, 2018 | Notícias
Plenário aprovou regras para profissionais que atuam na área, relacionada ao aprendizado e à maturação dos movimentos do corpo humano O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ),...
por | jun 15, 2018 | Notícias
Na sessão do último dia 5, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o juiz estadual pode fixar limites de curatela em relação a ações previdenciárias. A decisão, nos autos da Apelação Cível nº 0000201-90.2015.815.0351, foi...
por | jun 14, 2018 | Notícias
O assédio moral no mercado de trabalho brasileiro é, sem dúvida, um dos fatores que mais contribuem para o incremento dos já altos índices de estresse social. Em Minas Gerais, um trabalhador ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais de...
por | jun 13, 2018 | Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro para propor ação civil pública coletiva visando à anotação da CTPS dos professores que estariam trabalhando na Sociedade de...
por | jun 12, 2018 | Notícias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região modificou a decisão referente ao primeiro processo julgado com a aplicação da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista. O autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar, a título...
