por | jan 23, 2018 | Notícias
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de aposentadoria por invalidez em prol de Lucimar de Oliveira Abreu, com...
por | jan 19, 2018 | Notícias
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que busca garantir a segurança dos jornalistas, cinegrafistas e outros empregados de empresas de comunicação que atuem em situações de risco. O texto obriga as empresas a fornecer...
por | jan 18, 2018 | Mídia, Notícias
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista nessa quinta (25/1) ao programa Repercussão Geral, da Rádio Justiça. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, o advogado comentou o relatório...
por | jan 18, 2018 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Telemar Norte Leste S.A. a indenizar um consumidor em R$3 mil, por danos morais, por fornecer uma velocidade de conexão à internet menor do que a contratada. O consumidor afirma que contratou o serviço de 1...
por | jan 17, 2018 | Notícias
Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, trabalhadora faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações percebidas nos últimos 10 anos, devidamente corrigidas, até...
