por | jul 11, 2017 | Notícias
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) submeterá à apreciação do Pleno (colegiado com todos os oito desembargadores) a transferência da Vara do Trabalho de Uruçuí para o município de Barras. A proposta, que deverá ser discutida na sessão...
por | jul 11, 2017 | Notícias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que não reconheceu como cabível a utilização da legislação brasileira para apreciar contrato de trabalho celebrado e executado no...
por | jul 11, 2017 | Notícias
Um grupo de nove pessoas obteve o reconhecimento da situação de trabalho degradante – uma das modalidades de trabalho escravo contemporâneo – em um assentamento no município de Colônia do Piauí. No processo, decorrente de uma Ação Civil Pública, o juiz...
por | jul 11, 2017 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas. O...
por | jul 11, 2017 | Notícias
O Sindicato dos Agentes Terceirizados do Sistema Prisional do Amazonas e Federação Profissional dos Vigilantes Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação, Segurança Pessoal, Vigias, Similares e afins do Norte e Nordeste...
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