por | jun 22, 2017 | Notícias
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o direito à estabilidade da gestante? Esses foram os contornos de um caso examinado pelo desembargador José Marlon de...
por | jun 22, 2017 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria Rosário S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa da aplicação de injeções de forma rotineira. O resultado do...
por | jun 22, 2017 | Notícias
Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma desagradável surpresa: o cheque dado em pagamento, no valor de R$4.895,39, foi devolvido por falta de provimento de...
por | jun 20, 2017 | Notícias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sócio proprietário da Bicho de Pau Indústria e Comércio Ltda. – ME a pagar horas extras para uma empregada doméstica, a partir da vigência da Emenda Constitucional (EC) 72/2013, que limitou a jornada de...
por | jun 20, 2017 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para...
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