por | nov 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
Os consumidores que agiram por impulso nas compras da Black Friday ainda podem voltar atrás. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar a compra no prazo de sete dias corridos após a compra ou a entrega do produto, no caso de venda virtual....
por | nov 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira, que “é compatível” falar em readequação da legislação trabalhista por conta das atuais mudanças nas relações de trabalho. — A reversão do quadro de desemprego exige a união de toda a sociedade — disse,...
por | nov 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
Se não houver recurso para votação em Plenário, texto segue para última revisão do Senado. Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/2014 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o...
por | nov 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) proposta que regulamenta o exercício da profissão de técnico em biblioteconomia. Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área têm sua atividade...
por | nov 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
O projeto de lei da Câmara (PLC) 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, o...
