por | maio 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
Acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior de Justiça (STJ) reformou decisão da justiça paulista que condenou o jornalista Elio Gaspari e a empresa Folha da Manhã S.A. (proprietária do jornal Folha de S. Paulo) ao...
por | maio 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, negou pedido da vítima de pagamento em...
por | maio 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”. Na resolução, o ministro...
por | maio 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (23), por maioria, a Resolução Administrativa 1825/2016, que cria e regulamenta o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista. Elaborada por uma comissão presidida pelo ministro João...
por | maio 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na segunda-feira (23), por unanimidade, manter aOrientação Jurisprudencial 416 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que confere a organizações ou organismos internacionais imunidade absoluta de...
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