STF pode usar plenário virtual para ‘desmonocratização’ da Corte, diz presidente Luiz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que as sessões extraordinárias de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o...
Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A...
Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da TV Ômega Ltda. (Rede TV) contra decisão que declarou a nulidade da contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele já havia sido contratado com...
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e...
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a salários antigos e...
Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência requerida pela Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) para determinar que os sindicatos representativos de seus empregados garantam a manutenção de...
Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Centurylink Participações e Comercial Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar adicional de sobreaviso a um analista de sistemas que deveria manter o aparelho celular fornecido pela empresa ligado, inclusive nos...
Ministros e juristas discutem os pilares e os desafios das relações trabalhistas
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juristas e acadêmicos participaram, nesta sexta-feira (14), do Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento, idealizado pelo presidente da Comissão de...
Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção...
STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1307386 (Tema 1141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na internet, de...