A partir deste sábado (2), passam a valer diversas vedações a agentes públicos
Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de recursos entre entes da federação e publicidade governamental, entre outros Para as candidatas e os candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições...
Uso de máscara volta a ser exigível para acesso às dependências do TRT-10
O uso de máscara de proteção facial volta a ser exigível para acesso e permanência nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no Distrito Federal e no Estado do Tocantins, sobretudo nas áreas de maior público como áreas de espera, corredores...
Em julgamento sob perspectiva de gênero, juíza garante rescisão indireta para costureira que sofria assédio moral
A juíza Roberta de Melo Carvalho, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, adotou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero para reconhecer o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho para uma costureira que era chamada de “capivara” e...
Fux: Justiça Digital voltada aos cidadãos une experiências do Brasil e da União Europeia
Foto: G.Dettmar/CNJ O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que nos últimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, também prioriza o acesso de cidadãos e cidadãs à Justiça no Brasil e em países-membros da União Europeia (UE), afirmou,...
Prazos processuais ficarão suspensos a partir de 2 de julho no TST
Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Os prazos que se iniciam...
Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário
Foto: Gil Ferreira/CNJ O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de...
Câmara Legislativa inaugura galeria dos distritais que escreveram a Lei Orgânica do DF
Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Os 24 distritais da primeira legislatua da CLDF trabalharam na elaboração da "Carta fundamental do Distrito Federal" entre agosto de 1991 e junho de 1993 Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara Legislativa...
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
04 A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade...
Quinze parques do DF já têm normas de uso definidas
Planos de manejo estabelecem diretrizes e diagnósticos das unidades de conservação; número atinge meta prevista do Plano Plurianual 2019-2023 Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues O Instituto Brasília Ambiental atingiu, por meio da Superintendência de...
Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência
353ª Sessão Ordinário do CNJ. Foto: Rômulo Serpa/CNJ Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da covid-19 foi a permissão da utilização das...