Exposição sobre luta das empregadas domésticas por direitos abre Semana da Memória da Justiça do Trabalho
Mostra é aberta ao público e pode ser visitada até 20 de junho, na sede do TST Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por...
Rita Vivas participa de audiência no Ministério da Previdência Social
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participou nesta quarta (21/5) de audiência no Ministério da Previdência Social. Como representante jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e...
TST valida prefixação de horas extras de marítimos do Pará
Para SDC, rotina de quem trabalha embarcado dificulta registro de jornada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a validade de cláusula que previa o registro...
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de...
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos...
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de TI do Banco do Brasil S.A. dispensado por justa causa por burlar o...
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para...
STF divulga nova plataforma digital da OAB que ajuda a evitar golpes do falso advogado
Iniciativa da OAB busca proteger a população de golpes Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma campanha nacional de conscientização e uma nova ferramenta digital: o...
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da...
Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios
Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina sucroalcooleira Biosev S.A. deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de queimadas que se feriu ao combater um incêndio sem...