Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao Banco Itaú S. A., sucessor do Banco Banestado S. A., do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de...
Programa de amparo a agricultores familiares será debatido em audiência
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa para avaliar o Programa Garantia-Safra, do governo federal. A reunião faz parte do processo de avaliação pela CRA neste ano da política pública dos programas Garantia-Safra e de...
CPI dos Cartões de Crédito pode votar relatório final na quarta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, que investiga os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartões, reúne-se na quarta-feira (4) para apresentação e votação do relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele,...
Políticas públicas para primeira infância serão debatidas em comissão na segunda
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do "Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos". Preservação do ambiente familiar,...
Horário de funcionamento na Copa do Mundo 2018
Comunicamos que, com base no calendário oficial da Copa do Mundo, o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados não terá expediente nesta segunda-feira (2/07). Retomaremos nossas atividades na terça-feira (3/7), em horário normal: das 8h às 18h.
Horário de funcionamento na Copa do Mundo 2018
Comunicamos que, com base no calendário oficial da Copa do Mundo, o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados terá expediente especial. No dia 27/06 (quarta-feira), o expediente será das 8h30 às 12h30.
Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares
A Câmara analisa projeto que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacidade laboral do trabalhador (PL 9155/17). A proposta, do deputado...
Jovem soropositiva é aposentada por invalidez
O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, nesta terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30 anos que é soropositiva, portadora do vírus HIV/Aids. A audiência foi realizada durante do Programa Acelerar -...
Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º grau) proferida pela juíza Cynthia Gomes Rosa, da vara trabalhista daquele município. A juíza havia condenado o...
Grevistas da Copa de 2014 serão reintegrados a partir deste mês
Trinta e sete trabalhadores que paralisaram as atividades às vésperas da Copa do Mundo de 2014 serão reintegrados ao Metrô a partir deste mês. Isso porque a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) homologou um acordo entre a empresa e o sindicato da categoria que,...