A cada hora, dois aviões decolam ou pousam no Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, em média. Toda vez que os moradores ao redor avistam uma aeronave, logo vêm o medo e a lembrança de tragédias, como a da semana passada, quando um monomotor...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho publicaram na última quinta-feira (17/10) um provimento que passa a regulamentar a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de...

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas coletivas que restrinjam ou eliminem direitos trabalhistas garantidos em lei. O entendimento segue uma determinação de...

O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, tem artigo publicado no site Brasília Notícias. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, ele comenta o recente acidente aéreo de Belo Horizonte e as formas de...

De acordo com especialista, caso deve gerar longas disputas judiciais e coloca em evidência a necessidade da discussão do aumento do valor do seguro obrigatório que cobre danos causados por aeronaves a terceiros na superfície A indenização às vítimas em solo do...

Segundo a multinacional americana, motoristas Uber não têm direitos trabalhistas. A Uber se auto classifica como uma plataforma de compartilhamento de transporte individual, que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo em smartphones. Na visão da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16) a aprovação de um projeto de lei que determina que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. O PL 4.034/2019, que...

Dois ministros devem prestar informações ao Senado sobre as manchas de óleo que desde o início de setembro atingem o litoral do Nordeste. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimentos com vários questionamentos para os ministros do Meio Ambiente, Ricardo...

Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas aos estados e ao Distrito Federal. A medida também altera procedimentos para essa alienação. O texto...

A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades...