Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo,...
Comissão de Educação debate se jiu-jítsu deve fazer parte do ensino fundamental
A Comissão de Educação (CE) debate esta semana se o ensino da arte marcial jiu-jítsu deve integrar o currículo das nove séries do ensino fundamental, como uma disciplina opcional aos estudantes. A iniciativa para a audiência pública parte do senador Chico Rodrigues...
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na Comissão de Educação
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) será tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (7), a partir das 9h30. Os e-sports são...
Comissão de Assuntos Sociais debate cota para portadores de deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate na quarta-feira (6) a criação de cotas para que trabalhadores reabilitados ou com deficiência sejam contratados como aprendizes. O tema está previsto no Projeto de Lei do Senado 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). De...
Código Comercial é tema de debate em comissão temporária
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de...
Pauta da Comissão de Infraestrutura: novo marco legal ambiciona melhorar setor ferroviário
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária...
Comissão de Relações Exteriores vai debater criação da corte penal contra o crime organizado Fonte: Agência Senado
A criação da Corte Penal Latino-Americana e do Caribe (Copla) será tema de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A iniciativa para o debate é do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que também é autor de um projeto de resolução que cria a Frente...
Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que restringe mamografias
O Plenário deve votar na última semana de outubro o projeto de decreto legislativo que derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama. A portaria determina que...
Congresso vai comemorar os 31 anos da Constituição Federal
A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo...
CPI das Fake News faz audiência pública nesta terça-feira (29)
O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, serão ouvidos na terça-feira (29) pela comissão...