Rita Vivas participa de audiência pública do TST sobre contribuição assistencial
A advogada Rita Vivas, do escritorio Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou na ultima semana (22 e 23/8), de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre contribuição assistencial. Como assessora juridica da Confederacao Nacional dos...
Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras Foto: Semadesc/MS 16/8/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras a um geólogo. Para o...
Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST
O acordo foi realizado em mediação pré-processual O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (14), audiência de mediação pré-processual entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o...
Justiça do Trabalho lança na segunda-feira (19) protocolos para julgamentos sem discriminação
Os três documentos orientarão a magistratura sobre como considerar diversidade, inclusão e trabalho escravo e infantil em suas decisões A Justiça do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (19), às 17h, três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e...
Justiça do Trabalho tem novo meio exclusivo para publicação de atos processuais
O DJEN substituirá os cadernos judiciários do DEJT para publicações enviadas pelo PJe Desde o dia 1ª de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) é o novo meio exclusivo para a disponibilização dos atos processuais do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na...
Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da NC Comunicações S.A., de Santa Catarina (SC), contra decisão que a obrigou a pagar...
Escritorio Riedel de Figueiredo prestigia a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Participamos nessa quinta (8/8) da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho aos ministros do STF. Na ocasiao, as advogadas Rita de Cassia Vivas e Ana Paula Moreira prestigiaram a entrega da conderacao ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...
Aviso de golpe em nome do escritorio Riedel de Figueiredo Advogados Associados
Alertamos que golpistas estão fazendo ligações e enviando mensagens se passando por nosso escritório. Mesmo com informações como número de processo ou outro dado relevante, não efetue qualquer pagamento! Nossos canais de comunicação são: 61 3225-5988 | 3225-7573...
Instituto Federal de Roraima deve indenizar herdeiros de servidor por exoneração irregular
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) contra a sentença que condenou a instituição a pagar aos sucessores de um falecido servidor as parcelas devidas entre sua...
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência...