A criação da Corte Penal Latino-Americana e do Caribe (Copla) será tema de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A iniciativa para o debate é do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que também é autor de um projeto de resolução que cria a Frente...

O Plenário deve votar na última semana de outubro o projeto de decreto legislativo que derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama. A portaria determina que...

A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo...

O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, serão ouvidos na terça-feira (29) pela comissão...

A cada hora, dois aviões decolam ou pousam no Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, em média. Toda vez que os moradores ao redor avistam uma aeronave, logo vêm o medo e a lembrança de tragédias, como a da semana passada, quando um monomotor...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho publicaram na última quinta-feira (17/10) um provimento que passa a regulamentar a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de...

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas coletivas que restrinjam ou eliminem direitos trabalhistas garantidos em lei. O entendimento segue uma determinação de...

O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, tem artigo publicado no site Brasília Notícias. Na condição de especialista em Direito Aeronáutico, ele comenta o recente acidente aéreo de Belo Horizonte e as formas de...

De acordo com especialista, caso deve gerar longas disputas judiciais e coloca em evidência a necessidade da discussão do aumento do valor do seguro obrigatório que cobre danos causados por aeronaves a terceiros na superfície A indenização às vítimas em solo do...

Segundo a multinacional americana, motoristas Uber não têm direitos trabalhistas. A Uber se auto classifica como uma plataforma de compartilhamento de transporte individual, que conecta motoristas e passageiros por meio de seu aplicativo em smartphones. Na visão da...