Casacos e cobertores poderão ser deixados nas UPAs ou nos Hospitais de Base e de Santa Maria até o dia 29, onde serão montados varais com os donativos Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo Imagine um varal com agasalhos que podem ser simplesmente retirados por...

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF O deputdo Reginaldo Sardinha destacou que “a advocacia combina a erudição, o cultivo das virtudes cívicas, a empatia pelas dores de nossos semelhantes e o profundo sentimento de justiça” A Câmara Legislativa homenageou os advogados...

O juiz do Núcleo do Posto Avançado de Aimorés/MG, Walace Heleno Miranda de Alvarenga, determinou a reintegração de um trabalhador dispensado de forma discriminatória por ser idoso. A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 8...

O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS - Agência Nacional de...

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela...

O ministério do Turismo editou novas regras referentes a projetos culturais financiados por mecanismo de incentivo fiscal do Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela lei Rouanet. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 7, pelo secretário Especial...

Em decisão unânime, a 2ª turma do TRT da 10ª região, considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, o relator do caso, desembargador Mário Macedo...

Morreu neste domingo, 29, o juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos. Atuou como juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Corte Permanente de Arbitragem e magistrado, eleito em dois mandatos...

Nesta sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que decidirá a validade da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Se não houver pedido de vista ou destaque, a votação será finalizada na próxima semana, no...