STF promove nesta quarta seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte
O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira (3), das 9h às 12h30, o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823. O evento debaterá temas como os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, além de abordar os momentos...
Parceria entrega óculos gratuitos a alunos de escolas públicas
Ação da Secretaria de Educação com o Instituto Desponta Brasil e o projeto Em um Piscar dos Olhos vai beneficiar cerca de 200 estudantes da Regional do Paranoá ainda nesta semana Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger O sentimento de emoção marcou a entrega...
Policial militar do DF é a nova Miss Beleza Milênio Internacional
Tainá Bucar, que atua como capitã na corporação, é a grande vencedora da edição deste ano do concurso, realizado na República Dominicana Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto A capitã da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Tainá Bucar, 36,...
Audiência pública discutirá parcelamento de solo em Sobradinho
Evento será aberto na terça (2/5), de forma virtual, no canal do Brasília Ambiental no YouTube Agência Brasília* | Edição: Chico Neto Na próxima terça-feira (2/5), a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promoverá uma...
Capsi de Sobradinho celebra dez anos
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil chega a receber mensalmente cerca de 300 moradores de Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina Agência Brasília* | Edição: Chico Neto “O Capsi, durante muito tempo, foi minha segunda casa. Não são somente as...
Apib aciona STF contra violência policial em comunidades indígenas no MS
Entre os pedidos formulados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil está o aviso prévio sobre operações policiais em territórios indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a...
Zoológico de Brasília acolhe casal de lêmures-de-cauda-anelada
Espécie é considerada ameaçada de extinção e depende de esforços em cativeiro para que não desapareça da natureza Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto Famosos como protagonistas do filme Madagascar, os lêmures-de-cauda-anelada dependem de...
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos...
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização...