A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A....

A febre maculosa é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia e que é transmitida pela picada de carrapato infectado, principalmente pelo carrapato estrela. Nesta última semana, a doença provocou a morte de quatro pessoas que estiveram em...

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo atende pedido em ação civil pública ajuizada pelo MPT-SP São Paulo – A Rede D’Or São Luiz foi obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes e deverá pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A...

  Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de...

Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV Compartilhar: Macapá - A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho...

LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos do comandante do avião que conduzia o...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria. Dispensado 11 meses antes de completar o...

Ação é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, nesta terça-feira (6), a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), que será responsável pelo estabelecimento de diretrizes para esta...

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% 07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do...