Sergio Alonso: Asa do planador que caiu estava a 2 km do local do acidente em Lençóis Paulista
O corpo do piloto e advogado Sérgio Roberto Alonso, de 74 anos, que morreu na queda, foi velado e cremado em Botucatu A asa direita do planador que caiu no sábado (6) às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), no quilômetro 298, entre Lençóis Paulista e...
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o...
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que...
Morre advogado Sérgio Roberto Alonso, referência em Direito Aeronáutico no país
Planador pilotado pelo advogado caiu em Bauru (SP), após colidir com torre de energia elétrica O advogado e piloto de planador Sérgio Roberto Alonso morreu neste sábado (6/1), aos 74 anos, após a aeronave que pilotava cair na região de Bauru (SP). Referência em...
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que o escritório Riedel de Figueiredo Advogados comunica o falecimento do advogado-sócio Sergio Roberto Alonso (OAB/SP: 35.458), aos 74 anos, vítima de acidente aéreo neste sábado (6/1), em Bauru (SP). Natural de Santos (SP), o piloto de planador...
Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista
Quatro feriados cairão em finais de semana O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre...
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de...
Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida
Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta quarta-feira (3). Instituído...
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas...
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Nessa hipótese, a...