Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que integrava o conselho fiscal do sindicato da categoria em Rondônia. O frigorífico sustentava que ele não tinha direito...
OAB cria plano de valorização para marcar "ano da advogada"
A Ordem dos Advogados do Brasil elegeu 2016 como o ano da advogada. Entre as ações está o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que pretende garantir a participação das profissionais nas seccionais da Ordem e estimular a criação de comissões permanentes...
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove medidas provisórias que trataram do ajuste, apenas uma foi rejeitada totalmente pelo...
TJ/DF reajusta em 10% valores das custas judiciais e extrajudiciais
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, os novos valores das tabelas judiciais e extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal estão 10,48% mais altos. A atualização foi determinada pelo Conselho da Magistratura do TJ/DF por meio da resolução 19/15, publicada no Diário de...
Em jornada móvel, trabalhadores do McDonald's podem ganhar menos que piso
Os funcionários do McDonald’s podem trabalhar em jornada semanal móvel. Trata-se de um contrato no qual a pessoa deve trabalhar entre 8 e 44 horas semanais, conforme o gerente o acionar, sendo que irá receber apenas pelo trabalhado, mesmo que seja menos que o mínimo...
Trabalhador submetido a jornada de até 13 horas será indenizado
Uma indústria de construção civil deverá indenizar em R$ 10 mil um operador de máquinas que trabalhava até 13 horas por dia. Para os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a frequente prestação de serviços em período superior a...
Feliz Natal e Boas Festas
Desejamos a todos os clientes, colaboradores e funcionários que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações.
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial de uma diarista e condenou sua empregadora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, em razão da injusta acusação de ter furtado um anel e...
TST elege ministro Ives Gandra Filho para a Presidência no biênio 2016-2018
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Ives Gandra Martins Filho, atual vice-presidente, para presidir a Corte no biênio 2016/2018. O vice-presidente será o...
Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade
A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...