Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da...

Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos - especialmente aqueles considerados duráveis - tanto nos...

Taxa cobrada no cheque especial ficou em 318% ao ano no mês passado. Com isso, atingiu maior patamar desde o início da série, em 1994. Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial avançaram 2,7 pontos percentuais em julho deste ano, para...

A cobrança da taxa de corretagem para quem compra o imóvel direto da construtora ou incorporadora foi considerada válida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24/8). Dessa forma, o consumidor terá que arcar com essa despesa desde...

O aumento da inadimplência fez com que os bancos abrissem sites exclusivos para renegociação de dívidas de seus correntistas. Nessas plataformas, todos os débitos do cliente -em cartão de crédito e cheque especial, por exemplo- podem ser somados e se transformar em um...

Ação teria o objetivo de clonar dados, em especial os armazenados no celular A professora Maria do Carmo Azevedo, clienta da Vivo, começou a receber diversas mensagens por dia informando que havia uma mensagem de voz de números iniciadas por 065 65, orientando-a a...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Chamar empregados da Telefônica Brasil S.A. contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizado por assédio moral. Empregado da Docs Assessoria em Arquivos...

Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela Betron Tecnologia em Segurança Ltda. A Terceira Turma do...

Decisão da 2ª Câmara do TRT-15 ponderou sobre reflexos econômicos que as alegações – antagônicas – de redução salarial e viabilidade empresarial trazem ao caso Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, com assistência litisconsorcial de...