Governo apresenta ações para combater a obesidade e promover alimentação saudável
O ministro Osmar Terra participou de evento que celebrou o Dia Mundial da Alimentação e reforçou a necessidade do enfrentamento na questão do sobrepeso e da obesidade O sobrepeso e a obesidade estão entre os principais problemas decorrentes da má alimentação dos...
Turma admite remuneração maior relativa a período no qual empregado fez curso ligado a sua função
Será que a empresa pode valorizar os seus empregados que tenham uma formação específica para a tarefa que desenvolveu? Esse foi o questionamento levantado pela desembargadora Mônica Sette Lopes ao julgar um recurso na 9ª Turma do TRT mineiro envolvendo o tema da...
Anvisa proíbe venda de vermífugo albendazol da Brainfarma
Estão proibidos lotes produzidos após novembro de 2013 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, uso e distribuição do medicamento albendazol 40mg/mL, suspensão oral, da empresa Brainfarma. A determinação foi publicada, nesta...
Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo de garantia
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do regime celetista para o estatutário. Na última semana, o Tribunal Regional Federal...
Maioria dos postos de saúde não consegue adotar prontuário eletrônico
A dois meses de terminar o prazo obrigatório, 80% das unidades de saúde não conseguiram se livrar da papelada e adotar o prontuário eletrônico. As informações dos pacientes se perdem e as filas se multiplicam sem uma rede interligada. Qual é a desculpa para tanta...
Inmetro retira do mercado cerca de 11 mil produtos irregulares
Foco da operação foram brinquedos, bicicletas infantis, berços e carrinhos infantis O Inmetro interditou e apreendeu 10.823 produtos infantis irregulares entre os dias 26 e 30 de setembro, durante a Operação Especial de Fiscalização Dia das Crianças. Durante esse...
Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto após a sua morte. Segundo a decisão, diante da impossibilidade...
Anvisa abre consulta pública sobre agrotóxicos com prazo de nove dias
Especialistas e movimentos pedem prazos mais extensos para participação da sociedade A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, na última terça-feira (11), três consultas públicas referentes à atualização de regras para agrotóxicos no país. As normas a...
Samsung oferece incentivo em dinheiro a consumidores por troca do Galaxy Note 7
A companhia sul-coreana irá oferecer um incentivo de US$ 100 para clientes que desejarem trocar o Note 7 por outro smartphone da marca A Samsung irá oferecer um "prêmio de fidelidade" aos consumidores que substituírem o Galaxy Note 7. A empresa emitiu uma declaração,...
Proposta pode facilitar importação de cosmético
Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Está aberto o prazo de contribuições para a Consulta Pública 246/2016. A proposta visa atualizar os requisitos técnicos para...