Uma sucessão de acontecimentos tem prolongado o aumento do número de processos judiciais. Primeiro, veio a expansão da força de trabalho e, depois, a crise econômica. As reclamações vêm crescendo há cinco anos consecutivos e devem continuar aumentando: depois de se...

Empresa abriu conta corrente em banco sem autorização do empregado A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), que condenou solidariamente um banco e uma empresa de...

O relator, deputado Orlando Silva, informou que o plano de trabalho será apresentado em 22 de novembro A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (26) a comissão especial que vai analisar o projeto do deputado Milton Monti (PR-SP) que estabelece regras para...

Para 37%, a perda do emprego é o principal motivo para atraso nas contas.  Já 25% dos entrevistados indicaram o descontrole financeiro. Um em cada quatro brasileiros que não conseguem pagar as contas diz que se descontrolou na hora de gastar. Esse é o resultado de uma...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que prevê a prestação do serviço de telefonia fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá retomar a discussão, depois das eleições de outubro, de projeto de lei que garante cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. O relator, senador José Agripino (DEM-RN), acredita que estará pronto para...

A medida foi tomada após a Anvisa encontrar substância considerada perigosa nos produtos. A empresa deverá recolher todo o estoque A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de lotes de quatro tipos de geleia fabricados pela Áurea Alimentos,...

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, ao reformar a sentença que...

Por unanimidade, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça aponta que 'regulação encontra limites na livre concorrência' A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar dos rótulos das garrafas porque a legislação aplicável não obriga...

Informações vão para uma base de dados, acessível aos bancos. Novo sistema evitará transtornos no pagamento de boletos atrasados. A partir do ano que vem, os bancos vão passar a exigir que os boletos informem o CPF de quem está sendo cobrado. Isso vai tornar mais...