Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos...
Carrefour terá de indenizar em R$ 20 mil trabalhador que ficou retido no hipermercado até 6 horas da manhã
A empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil a um trabalhador temporário que foi impedido de sair do mercado após o fim do expediente acertado, que era 3:22h da manhã, tendo sido...
Drogaria deve indenizar ex-empregada por acúmulo de função
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação à Drogaria Pacheco a indenizar uma ex-empregada por violação do princípio do salário justo, ao constatar-se acúmulo de função sem a respectiva contrapartida salarial. O colegiado...
Brasil cai 27 posições em ranking mundial de velocidade do 4G
A organização OpenSignal divulgou nesta semana a mais nova edição do seu ranking que compara a velocidade da internet 4G em diversos países do mundo. O Brasil, que ocupava a 24ª posição, teve uma melhora no índice de velocidade média, mas ainda assim caiu para a 51ª...
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo filho de um peão de rodeio que morreu durante exposição agropecuária na cidade de Lagoa Santa (MG), em 2010. A decisão foi tomada por...
Laboratório pagará indenização por danos morais a colhedora de sangue que teve o dedo perfurado por agulha
A 1ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um grande laboratório atuante na capital mineira para manter a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais a uma empregada que teve o dedo perfurado por uma agulha em acidente de trabalho....
Justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Constituição). Porém, teve seu pedido negado porque atuou em litigância de má-fé ao violar seus deveres processuais de...
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava afastado das suas atividades dentro do período de licença-saúde, por falta grave cometida anteriormente. Segundo a...
ANS regulamenta pedido de cancelamento de plano de saúde
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou...
Operador que teve pertences revistados não ganha indenização por danos morais
Um empregado que tinha seus pertences revistados ao final da jornada de trabalho não receberá indenização por danos morais. O pedido do trabalhador foi indeferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve este ponto da sentença da...