Empresas desrespeitam proibição de franquia em banda larga fixa
Levantamento do Idec mostra que falta clareza nas ofertas e nos contratos As principais prestadoras de serviço de banda larga fixa descumprem a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a existência de franquia de dados na internet fixa e...
Direito do consumidor: 10 dicas para compras de Natal
Fique atento aos preços, forma de pagamento, informação das embalagens e contratos O Natal é quiçá uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito...
Bandeira tarifária de luz volta a ficar verde em dezembro
Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor....
Após 4 altas seguidas, confiança do consumidor volta a cair em novembro
Depois de quatro meses consecutivos de alta, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) voltou a cair em novembro. A queda foi de 1,1% em relação ao mês de outubro, informou nesta sexta-feira (25) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI,...
Comprou no Black Friday e se arrependeu? Conheça seus direitos
Os consumidores que agiram por impulso nas compras da Black Friday ainda podem voltar atrás. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar a compra no prazo de sete dias corridos após a compra ou a entrega do produto, no caso de venda virtual....
"É compatível falar em readequação da legislação trabalhista", diz Temer
O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira, que "é compatível" falar em readequação da legislação trabalhista por conta das atuais mudanças nas relações de trabalho. — A reversão do quadro de desemprego exige a união de toda a sociedade — disse, durante...
Câmara aprova Novo Marco Regulatório das Telecomunicações
Se não houver recurso para votação em Plenário, texto segue para última revisão do Senado. Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/2014 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o...
Câmara aprova regulamentação da profissão de técnico em biblioteconomia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) proposta que regulamenta o exercício da profissão de técnico em biblioteconomia. Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área têm sua atividade...
Aprovada regulamentação da profissão de técnico em próteses
O projeto de lei da Câmara (PLC) 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, o...
81% dos brasileiros pretendem usar 13º salário quitar dívidas, diz Anefac
O pagamento de dívidas será o destino do 13º salário de 81% dos assalariados em 2015, segundo uma pesquisa anual da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Em relação ao ano passado, houve um aumento de 9,46% no...