Empresas desrespeitam proibição de franquia em banda larga fixa

Levantamento do Idec mostra que falta clareza nas ofertas e nos contratos As principais prestadoras de serviço de banda larga fixa descumprem a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a existência de franquia de dados na internet fixa e...

Direito do consumidor: 10 dicas para compras de Natal

Fique atento aos preços, forma de pagamento, informação das embalagens e contratos O Natal é quiçá uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito...

Bandeira tarifária de luz volta a ficar verde em dezembro

Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor....

Comprou no Black Friday e se arrependeu? Conheça seus direitos

Os consumidores que agiram por impulso nas compras da Black Friday ainda podem voltar atrás. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar a compra no prazo de sete dias corridos após a compra ou a entrega do produto, no caso de venda virtual....

Câmara aprova Novo Marco Regulatório das Telecomunicações

Se não houver recurso para votação em Plenário, texto segue para última revisão do Senado. Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/2014 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o...

Aprovada regulamentação da profissão de técnico em próteses

O projeto de lei da Câmara (PLC) 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, o...