Um trabalhador rural daempresa paulista São Martinho S.A.vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão do olho direito, atingido por um estilhaço quando realizava o corte de cana-de-açúcar. A indústria agrícola recorreu da...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quinta-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3052/15, que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. Caso não haja recurso para...

Com o aumento habitual das vendas nesta época do ano, ficam mais comuns casos de violação ao direito do consumidor. Por isso, o Procon-DF dá dicas para uma compra segura e sobre o que deve ser feito em caso de direito lesado. Garantias em caso de defeitos O aumento no...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma locadora de veículos a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que recebia ofensas durante as reuniões. A decisão foi da juíza substituta Mônica Ramos Emery, em atuação na 10ª Vara do...

A empresa não precisa explicar o motivo de não mais querer um trabalhador em seu quadro de pessoal quando a dispensa é sem justa causa. Mas essa regra tem sua exceção. Quando o empregado é portador de HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito a...

Nessa quinta (15/12), o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados promoveu sua tradicional confraternização de fim de ano. Para nós, poder compartilhar esse momento é muito importante para celebrarmos nossas conquistas, agradecermos o empenho de nossa...

Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar se comprometeram a cumprir metas específicas de enfrentamento a dificuldades de cada um destes ramos do...

Normas foram aprovadas pela agência nesta terça (13); outra regra exige que aéreas devolvam bagagem extraviada em voos domésticos em até sete dias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na manhã desta terça-feira (13) novas normas relativas a direitos e...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado que alegou ter sido alvo de humilhações e preconceito racial enquanto atuava...