Postos de gasolina do DF estão na mira do Ministério Público e do Cade
Órgãos pedem explicações para os preços similares nas bombas de combustível do DF após o aumento do imposto determinado pelo governo federal; números mostram que margens de lucro dos empresários dobraram na semana posterior ao anúncio A média das margens de lucro de...
Sociedade pode participar de uniformização de jurisprudência sobre auxílio-alimentação
O desembargador do TRT5 Jéferson Muricy divulgou edital convidando pessoas, entidades ou órgãos interessados a se manifestarem sobre o julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência que trata do custeio parcial pelo empregado do auxílio-alimentação. As...
Liminar obriga academia a cumprir Lei do Estágio
A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Instituto de Beleza e Aptidão Física Ltda, que funciona no bairro da Ribeira, em Salvador, limite-se a contratar estagiários no número previsto por lei, que eles sejam acompanhados de um profissional e que as...
CDH criará Subcomissão do Estatuto do Trabalho no lugar da que analisaria uso da maconha
Na quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu encerrar a subcomissão temporária que tinha o objetivo de propor um marco legal sobre o uso da maconha no país. A subcomissão temporária, que não chegou a ser instalada, vai...
Comissão aprova regulamentação da profissão de contador de histórias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei da deputada Erika Kokay (PT-DF) que regulamenta a profissão de contador de histórias. A proposta (PL 7232/17) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que...
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade,...
Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília
A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em...
Projeto que proíbe testes em animais pode passar pela análise da CAE
A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal pode passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada pelo Plenário. Há um requerimento do senador...
Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional
Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar a um trabalhador, vítima de doença ocupacional, R$ 40 mil como...
Posto vizinho ao BOPE deve indenizar frentista assaltado quatro vezes
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Posto Canaã Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-empregado que sofreu quatro assaltos à mão armada. A decisão modificou o julgamento da 9ª Vara do Trabalho...