Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de arqueólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo. Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais...

Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre a nova CLT

Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos....

Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos

Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos

Objetos utilizados de forma coletiva são fonte de transmissão de germes. Por conta disso, cestas e carrinhos de supermercado, assim como mouse e teclado usados em computadores de lan houses terão de ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017,...

Não recebeu a primeira parcela do 13º salário? Saiba o que fazer

Não recebeu a primeira parcela do 13º salário? Saiba o que fazer

O pagamento da primeira parcela do 13º salário tinha que ter sido feito até o dia 30 de novembro. O trabalhador que não tiver recebido o benefício deve procurar as superintendências ou gerências regionais do Ministério do Trabalho para fazer a reclamação. Outra...

Ministro falará na CDH sobre portaria do trabalho escravo

Está marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 11h, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou as regras de...

Entenda o lado mais cruel da MP que alterou a Reforma Trabalhista

Entenda o lado mais cruel da MP que alterou a Reforma Trabalhista

A Medida Provisória 808 publicada neste mês alterou algumas normas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e uma das mudanças, segundo especialistas, desfavorece trabalhadores que recebem mensalmente menos do que o salário mínimo. A medida põe na conta destes...

Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário

Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os empregadores de exigirem experiência prévia dos candidatos em processo de seleção de estágio. O descumprimento sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil...