Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de arqueólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo. Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais...
Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre a nova CLT
Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos....
Lei obriga supermercados a higienizarem cestas e carrinhos
Objetos utilizados de forma coletiva são fonte de transmissão de germes. Por conta disso, cestas e carrinhos de supermercado, assim como mouse e teclado usados em computadores de lan houses terão de ser higienizados pelas empresas. É o que determina a Lei 13.486/2017,...
Não recebeu a primeira parcela do 13º salário? Saiba o que fazer
O pagamento da primeira parcela do 13º salário tinha que ter sido feito até o dia 30 de novembro. O trabalhador que não tiver recebido o benefício deve procurar as superintendências ou gerências regionais do Ministério do Trabalho para fazer a reclamação. Outra...
Ministro falará na CDH sobre portaria do trabalho escravo
Está marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 11h, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou as regras de...
O desempregado que deve um ano de salário por perder ação trabalhista
A reforma trabalhista que começou a vigorar no Brasil em 11 de novembro já começa a mostrar seus resultados. Um dos primeiros afetados pelas novas regras se chama Cosme Barbosa dos Santos, um trabalhador rural de Ilhéus, na Bahia. No início deste ano, ele entrou com...
Entenda o lado mais cruel da MP que alterou a Reforma Trabalhista
A Medida Provisória 808 publicada neste mês alterou algumas normas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e uma das mudanças, segundo especialistas, desfavorece trabalhadores que recebem mensalmente menos do que o salário mínimo. A medida põe na conta destes...
Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente
Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável por cima da roupa de um paciente. O hospital afirmou que, ao aplicar a medicação sem qualquer assepsia, a empregada cometeu falta grave, além de infringir o código de ética de...
Cuidadora de crianças que prestava serviços em sua própria residência não consegue vínculo de emprego
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa oferecendo seus serviços de cuidadora. Não havia exclusividade. Várias crianças ficavam sob sua responsabilidade ao mesmo tempo, sendo que a mãe dela a...
Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os empregadores de exigirem experiência prévia dos candidatos em processo de seleção de estágio. O descumprimento sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil...