Justiça do Trabalho caracteriza culpa de empresa por “síndrome de exaustão” de trabalhador
A 9ª Vara do trabalho de Vitória/ES considerou uma empresa de mineração culpada pelos danos físicos e mentais causados a um trabalhador, após trinta anos de serviço. A condenação inclui indenização de R$ 150.000,00 por dano moral, além de pagamento de pensão...
Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado nesta segunda-feira (12/3) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas...
Vítimas do trabalho infantil contam sobre problemas de saúde e atrasos nos estudos
Aos 22 anos, Everton Mello já sente os efeitos causados por trabalhar desde os 12 anos de idade. Dores nas costas, nas pernas e o abandono da escola no 2º ano do Ensino Médio são algumas das consequências que se acumulam na vida rapaz. No início, suas atividades...
Maioria quer candidato à Presidência sem envolvimento em corrupção
A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados pela pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de...
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demitido em 1986 e...
Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não configura assédio moral a adoção de sistema de lista de compensação para a troca de feriados no meio da semana por trabalho em outros dias, especialmente nos sábados. Por unanimidade, a Turma deu...
Confira entrevista da advogada Rita Vivas sobre Faltas Justificadas
Confira a entrevista da advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedida ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na condição de especialista em Direito do Trabalho, ela abordou o tema Faltas Justificadas em reportagem...
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (Iesb) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa quando exercia o cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no emprego para...
Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios
Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga os empregados dos Correios e seus dependentes a pagar mensalidade para manter os planos de saúde, o governo não descarta a privatização da empresa pública. “Os correios estão em uma situação muito...
Indicador aponta pessimismo do consumidor brasileiro com a economia
O consumidor brasileiro ainda está pessimista com a economia, segundo o Indicador de Confiança do Consumidor, divulgado hoje (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O indicador somou 42,8...