Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc
No ultimo dia 7, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS e TJSC), realizou uma reunião telepresencial com representantes das Seccionais gaúcha, catarinense e paranaense da...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT-RJ é atualizada e ganha anexo em linguagem simples
Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o anexo, redigido de forma clara e acessível, visa facilitar a compreensão da política por todos(as) os(as) interessados(as). Saiba mais sobre essa e outras atualizações. A Política de Privacidade e...
Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança...
Drones podem espionar pessoas em suas casas? Veja as regras e o que fazer se for vítima
Recentemente, duas mulheres denunciaram drones que estavam bisbilhotando a sua vida privada; especialistas alertam sobre violação de privacidade e de propriedade. Duas mulheres, uma no litoral e outra no interior de São Paulo, disseram ter sido espionadas, de dentro...
Fábrica de sorvetes fechada após consumidora mostrar imagem de barata em picolé pode ser multada em mais de R$ 13 milhões
O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa. A TV Globo não conseguiu contato com os donos da fábrica até a última atualização desta reportagem. A fábrica de sorvetes em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que foi vistoriada e...
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiras agredidas por não cederem assento a criança; entenda
Gol foi condenada a pagar R$ 10 mil para duas mulheres por danos morais. Mãe e filha sofreram agressões físicas e verbais dentro de um avião por conta de uma poltrona. Cabe recurso da decisão. A Justiça de São Paulo condenou a Gol a indenizar uma mãe e a filha vítimas...
Saiba os principais direitos trabalhistas das mulheres
IGUALDADE SALARIAL Mulheres devem receber o mesmo salário dos homens que executam a mesma função. Hoje, infelizmente essa igualdade não existe no Brasil: elas ganham 20% a menos. A disparidade é ainda maior entre as mulheres negras, que ganham 50% a menos que os...
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa por justa causa aplicada pela Cargill Agrícola S.A. a um vendedor que pagou um prêmio a uma empresa cliente sem...
TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
Casos serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os processos serão distribuídos a um relator ou...
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia
Readmissão seguiu a legislação estadual A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-empregado da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) que buscava anular decisão...