Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para...

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou...

Baseada em estudo científico sobre o impacto psicológico causado pelos efeitos da quarentena e do isolamento social, considerado fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 1.187/2020 para...

Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro...

Em liminar, nos autos da ADI 6363, decidiu o STF que a redução salarial, bem assim a suspensão temporária do contrato de trabalho feitas por acordo individual devem ser comunicadas aos sindicatos das respectivas categorias, no prazo de 10 dias. “Isso posto, com...

Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020). Além disso, o texto havia sido alterado...

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências...

Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar as relações jurídicas...

O Senado Federal deve analisar nas próximas semanas uma proposta que determina a liberação rápida de medicamentos e outros materiais sem registro para tratamento da covid-19. Pelo Projeto de Lei (PL) 864/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...