Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. A MP 915/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (8) e perde a validade no dia 1º de junho. O texto definido pelos deputados altera a proposta...
Governo altera regra para contratação de aeronautas pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (11) a Medida Provisória (MP) 964/2020, que altera a regra para contratação de aeronautas pela administração pública. Pelo texto, todos os tripulantes a bordo de voos ou de cabine que atuarem em missões...
Congresso analisa créditos para Previdência e reajuste de policiais do DF
O Congresso Nacional realiza na quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Se aprovado o texto, o...
Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque para o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o...
Senadores vão analisar socorro financeiro aos fundos dos estados e dos municípios
Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos...
Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia
Senadores têm feito críticas à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da liberação de presos por conta da pandemia de covid-19. Segundo alguns parlamentares, há detentos, inclusive de alta periculosidade, sendo beneficiados com alvarás de soltura...
Senadores cobram do Planalto sanção da ampliação do auxílio emergencial
enadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em...
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flávio...
Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos...
Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia
Está agendada para as 16h desta quinta-feira (23) a votação do Projeto de Lei 1.282/2020, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de...