Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do...
Proposta cria frente parlamentar para apoiar combate ao crime organizado na América Latina
Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 89/2019, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), tem...
Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública
A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na...
CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2018...
Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a...
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador...
CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL 3.598/2019 já tem relatório pela aprovação e está na pauta de...
Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões (PL...
Senado ampliou direito a exames para detectar câncer
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada em 31 de outubro, depois da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018. A norma alterou a Lei 12.732,...
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional...