Dono da LaMia culpa controladora de voo por acidente com a Chapecoense
O empresário venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião que caiu com o time de futebol da Chapecoense em 2016, culpou uma controladora de voo do aeroporto de Rionegro, na Colômbia, pelo desastre que matou 71 pessoas em novembro daquele ano. Fundador da companhia...
Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal
Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de telecomunicações a fornecer dados para permitir o rastreamento físico de celulares em casos de investigação...
Projeto que garante seguro a entregadores de comida por aplicativo chega à CAS
Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores. O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi protocolado no Senado no dia 12...
Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher
Após a votação da proposta que extingue os fundos públicos infraconstitucionais (PEC 187/2019), primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se dedicar a vários projetos de interesse das mulheres, em relação com...
Publicada medida provisória que autoriza sorteios pelas emissoras de TV
Foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 923/2020, que permite o retorno da realização de sorteios por canais da rede nacional de TV aberta. Conforme a norma enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, ficam...
CAE aprova cadastro nacional de estupradores
A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro avançou nesta terça-feira (3). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto (PL 5.013/2019) com esse objetivo, que segue agora para análise da Comissão de Constituição...
Na origem, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo
O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 (Lei 4.595), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava como banco comercial), pela extinta...
Audiência pública debaterá impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 908/2019, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste, promoverá uma audiência pública na terça-feira (3), às...
Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho...
Plenário aprova pedido de urgência ao projeto de autonomia do Banco Central
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da nomeação e demissão dos presidentes e diretores do Banco Central. O projeto é do...