Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças
Fez vinte anos que o 18 de maio passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Lei 9.970, de 2000. A data foi escolhida em homenagem à menina Araceli Sánchez Crespo, assassinada aos oito anos, no...
Juros: senadores lamentam adiamento de votação de limites para cheque especial e cartão
A votação do PL 1.166/2020, projeto de lei que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial estava prevista para quinta-feira (14). No entanto, a sessão foi cancelada. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Lasier Martins (Podemos-RS),...
Senadores ampliam mobilização por adiamento do Enem 2020
A mobilização dos senadores pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para novembro de 2020, vem ganhando força. Preocupados com a desigualdade no ensino a distância e as condições sanitárias para aplicação das provas, reitores de 63...
Senadores querem derrubada de veto à expansão do auxílio emergencial
Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o...
Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. A MP 915/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (8) e perde a validade no dia 1º de junho. O texto definido pelos deputados altera a proposta...
Governo altera regra para contratação de aeronautas pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (11) a Medida Provisória (MP) 964/2020, que altera a regra para contratação de aeronautas pela administração pública. Pelo texto, todos os tripulantes a bordo de voos ou de cabine que atuarem em missões...
Congresso analisa créditos para Previdência e reajuste de policiais do DF
O Congresso Nacional realiza na quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Se aprovado o texto, o...
Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque para o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o...
Senadores vão analisar socorro financeiro aos fundos dos estados e dos municípios
Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos...
Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia
Senadores têm feito críticas à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da liberação de presos por conta da pandemia de covid-19. Segundo alguns parlamentares, há detentos, inclusive de alta periculosidade, sendo beneficiados com alvarás de soltura...