O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público vai à sanção presidencial. O texto, que modifica a Lei 13.979, de 2020, foi aprovado pelo...

A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados. O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de...

Chega ao Senado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que expande a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas durante a pandemia de covid-19. O PL 2.159/2020 foi aprovado pela Câmara na terça-feira (26)...

O Senado tem até esta segunda-feira (1º) para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020)  que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. O texto foi aprovado na noite da...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora...

O Senado analisará um projeto que cria o plano de ações emergenciais voltado às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, no enfrentamento à epidemia de covid-19. O PL 1.142/2020 foi aprovado na Câmara na quinta-feira (21) Relatora na Câmara, a deputada...

O Senado vai analisar proposta que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, sendo proibida a suspensão das medidas de proteção durante a pandemia de covid-19. O substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei (PL)...

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio, segue para análise do Senado o projeto que estabelece regras transitórias para recuperação de empresas durante a pandemia da covid-19. O objetivo é o de prevenir a recuperação judicial e a falência de agentes...

O Senado deve analisar um projeto para desburocratizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo do PL 2.294-A/2020 é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional para suprir a demanda decorrente da pandemia...