A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por negligência contra vítima menor de 16 anos. Ela menciona condutas “com nítida negligência e também imprudência” a...

Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas, os profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares. Na tentativa de minimizar as...

Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na...

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na última sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o...

Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino...

Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma reação legal ao avanço...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (12) a lei que destina R$ 892 milhões para obras emergenciais e assistenciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados atingidos por fortes chuvas e enchentes em janeiro...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020). A decisão...

A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível na Intranet para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às...