CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 21, estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia...
Filha do piloto de Marília Mendonça: “Foi para um lugar melhor”
A filha do comandante Geraldo Martins de Medeiros Júnior, que pilotava a aeronave que caiu com a cantora Marília Mendonça, falou sobre a data que marca um ano da tragédia. Em vídeo, Vitória Alves Dias de Medeiros, 20 anos, disse que o pai era o melhor amigo dela e...
Marília Mendonça: perícia particular diz que torre onde avião bateu estava sem sinalização
O acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça, 26 anos, e mais quatro pessoas em novembro do ano passado completa um ano neste sábado (5/11). Desde então, as autoridades competentes investigam o que fez com que a aeronave de matrícula PT-ONJ caísse e como...
Investigação sobre acidente de avião que matou Marília Mendonça chega à fase final; entenda
Um ano após a morte da cantora Marília Mendonça, as investigações sobre o acidente que matou a artista chegam à sua fase final. Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira, a coleta de dados e as pesquisas...
Morte de Marília Mendonça em acidente de avião completa um ano
Marília Mendonça: perícia particular diz que torre onde avião bateu estava sem sinalização, veja a matéria....
Lula é eleito presidente do Brasil
Com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo, 30, e será o próximo presidente do Brasil. Por volta das 20h45 deste domingo, Lula fez seu primeiro discurso como presidente eleito. "Deus foi muito generoso comigo para sair de onde eu sai e...
STJ julga limitação de créditos trabalhistas em recuperação judicial
Os ministros da 4ª turma do STJ deram início ao julgamento de recurso especial no qual se discute a sujeição de créditos trabalhistas, no âmbito de recuperação judicial, ao limite de 150 salários, previsto na lei 11.101/05. O julgamento foi suspenso por pedido de...
STF: Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê
O plenário virtual do STF já formou maioria no sentido de que a contagem do termo inicial do período de 120 dias da licença-maternidade dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último. Os ministros analisam o tema nesta semana e...
Nova lei de licitações é questionada no STF
O partido Solidariedade e a Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ajuizaram, no STF, ações contra dispositivos da nova lei de licitações (14.133/21). Recontratação Na ADIn 6.890, o partido Solidariedade questiona a validade da...
STF julga omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial
Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do PNSP - Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O plano foi instituído pela lei 13.675/18 e alterado pelo...