Advogado Sérgio Alonso defende pilotos de Marília Mendonça na imprensa nacional
O advogado Sérgio Roberto Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu, na ultima semana, entrevista aos principais veículos da imprensa nacional sobre o resultado das investigações no caso do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília...
TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, quando da aquisição de veículo. Com esse entendimento, a...
Concedida pensão especial vitalícia a mulher com possível síndrome de talidomida
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial a União e negou a apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de uma mulher de concessão da pensão vitalícia, cabendo ao INSS...
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente...
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver...
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do indébito reconhecido judicialmente. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1420691, com repercussão geral (Tema 1.262). A...
Advogado Sérgio Alonso fala a TV A Crítica sobre acidente aéreo no AM
O advogado Sérgio Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista à TV A Crítica sobre o acidente aéreo no AM que matou 14 pessoas na última semana. Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico comentou a possibilidade de...
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que não é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que gera o direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais por decorrência de...
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios...
Advogado Sérgio Alonso fala ao Metrópoles sobre o acidente aéreo no AM
O advogado Sérgio Alonso, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, acaba de conceder entrevista ao Metrópoles sobre o acidente aéreo no AM. Especialista em Direito Aeronáutico que atuou nos principais acidentes aéreos do país (TAM e GOL), incluindo o...