Escritorio Riedel de Figueiredo prestigia a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Participamos nessa quinta (8/8) da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho aos ministros do STF. Na ocasiao, as advogadas Rita de Cassia Vivas e Ana Paula Moreira prestigiaram a entrega da conderacao ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...
Aviso de golpe em nome do escritorio Riedel de Figueiredo Advogados Associados
Alertamos que golpistas estão fazendo ligações e enviando mensagens se passando por nosso escritório. Mesmo com informações como número de processo ou outro dado relevante, não efetue qualquer pagamento! Nossos canais de comunicação são: 61 3225-5988 | 3225-7573...
Instituto Federal de Roraima deve indenizar herdeiros de servidor por exoneração irregular
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) contra a sentença que condenou a instituição a pagar aos sucessores de um falecido servidor as parcelas devidas entre sua...
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência...
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista da usina de cana-de-açúcar São...
Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do Brasil....
Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG
Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de...
Podcast Trabalho em Pauta fala de mercado de trabalho para atletas olímpicos e paralímpicos
Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do...
“Vozes da CLT”: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada...
Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A., construtora com sede em Belo Horizonte (MG), e outras empresas da multa por atraso no pagamento de...