Representantes dos trabalhadores criticaram na última quinta-feira (8) a intenção do governo de privatizar os Correios. Segundo eles, o que o governo deveria fazer é buscar os recursos desviados do fundo de pensão Postalis e deixar de usar “mentiras e argumentos...

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou a terceira complementação de voto, acatando 33 dos 100 destaques, todos com alterações...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira (7), às 10h, com 21 itens na pauta de votações. Entre eles, uma proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a videogames produzidos no território nacional. A proposta...

Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros...

O advogado Sérgio Roberto Alonso irá conceder entrevista à Rádio Justiça nesta segunda (5/8), às 16h, sobre o roubo de 718,9 Kg de ouro no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). Na ocasião, o especialista em Direito Aeronáutico irá comentar os desdobramentos...

Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como parâmetro de produtividade, e novos critérios de...

Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto apresentado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). O texto (PL 3.971/2019) será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda...

Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de requerimento para inclusão na ordem do dia no Plenário do Senado. De autoria do senador Marcos Rogério...

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3...