Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e publicada na...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as normas desse tipo de fiscalização. Ao pedir que o colegiado...

Entre eles estão a convocação dos representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram — empresas responsáveis por redes sociais, meios de distribuição de notícias entre a população —, além dos responsáveis pelo site noticioso...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em...

A proposta do governo de permitir a venda fracionada de gás de cozinha (ou gás liquefeito de petróleo, GLP) será debatida na quarta-feira (11) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a partir das 9h. A possibilidade de o consumidor de GLP encher o botijão de...

Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no emprego. Ele...

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a...

A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório , participou nessa quinta (5/9) de reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Na condição de assessora jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), ela ajudou a...

Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do...

No Brasil, foi criado em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia...